“Será desleal?”
Como saber se uma prática comercial é desleal
A questão mais premente para o consumidor não pode deixar de ser: “Como saber se uma determinada prática comercial é desleal?”
- A lista negra: práticas que são SEMPRE proibidas
- Enganosa por acção
- Enganosa por omissão
- Técnicas de venda agressivas
- Outros casos
Enganosa por acção
As acções são as actividades que os profissionais desenvolvem na promoção e venda dos seus produtos.
Uma prática comercial é considerada enganosa se:
- Contiver informações falsas, sendo, pois, inverídicas;
ou
- Por qualquer forma, incluindo a sua apresentação geral, induzir ou for susceptível de induzir em erro o consumidor médio, mesmo que a informação seja factualmente correcta
e
- Conduzir ou for susceptível de conduzir o consumidor médio a tomar uma decisão de transacção que este não teria tomado de outro modo.
Não é necessário provar que um consumidor foi, de facto, defraudado. A possibilidade de induzir em erro, por si só, pode ser considerada enganosa, se os outros elementos também estiverem presentes. Também não é necessário provar que o consumidor sofreu perda financeira.
Beba Stalingrada…
a única vodca russa genuína
Publicidade falsa
Uma loja de bebidas alega que a marca Stalingrada é a única vodca russa genuína. A verdade, porém, é que a vodca em causa é destilada e engarrafada na Letónia.
A directiva ataca, especificamente, empresas que fazem alegações falsas acerca da origem geográfica ou comercial de um produto.